GDT realiza Seminário Tributação Setorial – Energia Elétrica

Em debate estarão mudanças legislativas recentes que afetam o segmento, além de aspectos específicos de determinadas taxas

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O Grupo de Debates Tributários (GDT) realiza na quinta-feira (09) de novembro o Seminário Tributação Setorial — Energia Elétrica. Sob a coordenação acadêmica dos advogados Janssen Murayama (Murayama Advogados) e Leonardo Homsy (Mattos Filho Advogados), o evento gratuito acontece no Auditório da Escola da AGU, no Centro do Rio de Janeiro.

Representantes de escritórios de advocacia, de grandes empresas do setor e de órgãos públicos se reunirão para uma manhã de conversas. Em debate estarão mudanças legislativas recentes que afetam o segmento, além de aspectos específicos de determinadas taxas.

Além dos coordenadores, a lista de palestrantes inclui os nomes Viviana Faria (Petrobras), Anna Carolina Calabria Mattioli (Grupo EDP Energias do Brasil), Carlos Alberto Cincurá Junior (Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro), Bruno Affonso Ferreira (Murayama Advogados), Frederico Pedreira (Mattos Filho Advogados) e Joana Facó (Enel Brasil).

O evento é gratuito, com vagas limitadas. As inscrições devem ser feitas através do e-mail antonio.wagner@agu.gov.br.

Confira a programação completa:

Dia 9 de novembro (quinta-feira)

8h45. Recepção dos participantes do seminário

9h00. Abertura

Viviana Faria (Petrobras)

Presidente de mesa: Leonardo Homsy (Mattos Filho Advogados)

9h15. Tema 1

Transmissoras de Energia Elétrica – Lucro Presumido e a Lei nº 12.973/2014

Palestrante: Anna Carolina Calabria Mattioli (Grupo EDP Energias do Brasil)

9h45. Debates

10h00. Tema 2

Cobrança do ICMS sobre a TUSD e a TUST

Palestrante: Carlos Alberto Cincurá Junior (Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro)

10h30. Debates

10h45. Coffee-break

Presidente de Mesa: Bruno Affonso Ferreira (Murayama Advogados)

11h15. Tema 3

Aspectos tributários nas operações de regas-to-power

Palestrante: Frederico Pereira (Mattos Filho Advogados)

11h45. Debates

12h00. Tema 4

ICMS sobre as perdas não técnicas

Palestrante: Joana Facó (Enel Brasil)

12h30. Debates

12h45. Ciclo de Debates

13h00. Encerramento

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