Setor do biodiesel apresenta ao governo propostas para mercado de energia

Tônica é planejamento estruturado e políticas públicas de longo prazo

Biocombustíveis

A participação do biodiesel na Matriz Energética Brasileira deve alcançar pelo menos 3,31% em 2030, de acordo com documento entregue pelo setor de biodiesel ao secretário de Petróleo, Gás e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, nesta quinta-feira.

Intitulado “Biodiesel: oportunidades e desafios no longo prazo” o relatório apresenta contribuições para o documento “Bio Brasil 2030”, que o MME prepara para projetar o mercado de energia para aquele ano.

“O desenho da política energética depende de um mercado de biocombustíveis em expansão, sustentável, competitivo e indutor de todas as sinergias e recursos tecnológicos disponíveis”, diz nota o Departamento de Combustíveis Renováveis do Ministério, anterior ao encontro desta qujinta.

Neste sentido, as entidades do setor – Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (ABIOVE), Associação dos Produtores de Biodiesel do Brasil (APROBIO) e a União Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (UBRABIO) – prepararam uma ampla radiografia dos mercados de matérias-primas e do biocombustível no país.

O documento detalha o potencial do biodiesel na matriz energética brasileira e perante os compromissos ambientais firmados pelo país em âmbito internacional. Nesse sentido, o esforço e a dedicação são pela construção de um cenário para 2030, com projeções sobre o mercado brasileiro de biodiesel baseadas em premissas fundamentadas.

O setor propõe um aumento gradual da mistura obrigatória, que poderá seguir o cronograma mínimo de se chegar a B8 (8% de biodiesel por litro de diesel; hoje é B7) em 2017 e B10 até 2019, conforme já previsto em lei, chegando a B15 em 2025 e B20 em 2030.

“Considero fundamental colocarmos no futuro energético um espaço nobre para os biocombustíveis, particularmente o biodiesel, de maneira que a gente tenha uma faixa de uso com flexibilidade. Uma mistura que tenha um valor nominal, mas que possa flutuar para que se tenha um equilíbrio sazonal. Ou seja, na média pode ser o B20, mas que possa oscilar um pouco para mais ou menos, sem descumprir nenhuma regra”, explicou Félix.

A iniciativa das três associações se alinha com a postura do Ministério e a proposta do Brasil de redução de emissão de gases de efeito estufa na COP 21, a Conferência do Clima das Nações Unidas, realizada em dezembro do ano passado em Paris. A Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), já aprovada pelo Congresso Nacionale ratificada pelo Poder Executivo no mês passado,referencia o ano de 2030 como prazo para atingimento das metas apresentadas na França.

“O instrumento de ratificação pelo Brasil do Acordo de Paris sobre a mudança do clima – diz o texto das entidades – foi depositado na ONU pelo presidente Michel Temer em 21 de setembro de 2016, deixando de ser pretendidapara ser determinada (NDC).

Convocado pelo MME a colaborar com a medida, o setor aporta dados, estatísticas e análises aprofundadas do agronegócio do país. O tom é de defesa de um marco regulatório que transmita segurança jurídica e regulatória de maneira a criar um clima de confiança que predisponha os investimentos, a geração de empregos, renda e tributos.

O importante, como em qualquer economia que se recupera e busca a estabilização, é a capacidade de se estabelecer o mínimo possível de previsibilidade no planejamento de políticas públicas fomentadoras da produção, do consumo interligado de insumos e matérias primas, da agregação de valor ao longo da cadeia produtiva, dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias e de inserção do produto nos mercados internacionais.

O biodiesel, a mais recente novidade da cesta de fontes renováveis da matriz energética brasileira busca, acima de tudo, corresponde à expectativa de todos os integrantes de sua cadeia, do agricultor que cultiva matérias primas ao consumidor final, em nome do crescimento estruturado da economia brasileira como um todo.

Participaram da reunião de entrega do documento o diretor-superintendente da APROBIO Julio Minelli, o diretor superintendente da UBRABIO Donizete Tokarski, e o secretário geral da ABIOVE Fábio Trigueirinho.

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