Aneel eleva tarifas de quatro distribuidoras

O cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou hoje os reajustes tarifários para as empresas, CEB Distribuição; Energisa Paraíba Distribuidora de Energia; Companhia Energética do Maranhão (Cemar); e Elektro Eletricidade e Serviços.

Para os consumidores residenciais (Classe B1) da CEB, o índice será de 18,26%. Os novos valores serão aplicados a partir de amanhã (26) para 1 milhão de unidades consumidoras localizadas no Distrito Federal.

– Alta Tensão em média (indústrias), 19,25%; Baixa Tensão em média, 18,36%; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão), 18,66%.

Para a Energisa, o reajuste tarifário da empresa para os consumidores residenciais (Classe B1) será de 10,17%. Os novos valores serão aplicados a partir do próximo dia 28 para 1,3 milhão de unidades consumidoras localizadas em 216 municípios de Paraíba.

– Alta Tensão em média (indústrias),11,47%; Baixa Tensão em média, 10,51%; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão), 10,79%.

Os consumidores residenciais (Classe B1) da Cemar terão reajuste nas tarifas de 7,77%. Os novos valores serão aplicados também a partir do dia 28 para 2,2 milhões de unidades consumidoras localizadas em 217 municípios do Maranhão.

– Alta Tensão em média (indústrias), 8,69%; Baixa Tensão em média, 8,63%; Média (Baixa Tensão e Alta Tensão), 8,64%.

Foi aprovado também o índice final da revisão tarifária periódica da distribuidora Elektro. Para os consumidores residenciais (Classe B1) haverá um reajuste de 0,84% na tarifa.

A nova tarifa entrará em vigor a partir de quinta-feira (27) para 2,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 223 municípios de São Paulo e cinco de Mato Grosso do Sul.

– Alta tensão em média (indústrias), 9,32%; Baixa Tensão em média,0,68%;Média (Baixa e Alta Tensão),4,20%.

A Aneel explica que o efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

Ao calcular o reajuste, a Agência considera a variação de custos que a empresa teve no ano. O cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M, e outros custos que não acompanham necessariamente o índice inflacionário, como energia comprada, encargos de transmissão e encargos setoriais.

A revisão tarifária, aplicada em média a cada quatro anos, está prevista nos contratos de concessão das distribuidoras e tem por objetivo obter o equilíbrio das tarifas com base na remuneração dos investimentos das empresas voltados para a prestação dos serviços de distribuição e na cobertura de despesas efetivamente reconhecidas pela ANEEL. No processo de revisão da Elektro, também foram aprovados os limites de *DEC e **FEC da distribuidora para o período de 2016 a 2019.

A revisão tarifária da concessionária foi debatida em audiência pública, entre 3/6/2015 e 3/7/2015, e contou com uma sessão presencial em Rio Claro no dia 25/6/2015.

*Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – DEC -Intervalo de tempo que, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado ocorreu descontinuidade da distribuição de energia elétrica.

** Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora – FEC -Número de interrupções ocorridas, em média, no período de observação, em cada unidade consumidora do conjunto considerado.

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