CPFL PAULISTA: Bandeira amarela poderá reduzir tarifa residencial em até 3,1%

Efeito da redução pela bandeira amarela vai depender do valor da CIP para cada município e da alíquota incidente de ICMS

Decisões sobre infra

De acordo com a CPFL Paulista, distribuidora do Grupo CPFL Energia, as tarifas de energia elétrica terão redução em março, com efeito na conta de luz dos consumidores residenciais, industriais e comerciais a partir de abril.

A redução das tarifas reflete a aplicação da bandeira tarifária amarela a partir de março, definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última sexta-feira, 26 de fevereiro. Isso significa que, a cada 100 kWh consumidos, a conta de luz sofre acréscimo de R$ 1,50. Anteriormente, estava em vigor o que passou a ser denominado como bandeira vermelha nível 1, que implica em um aumento de R$ 3,00 a cada 100 kWh consumidos.

O efeito da redução proporcionada pela entrada em vigor da bandeira amarela para os clientes irá depender do valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP) para cada município e da alíquota incidente de ICMS, que varia conforme o consumo de energia.

Por exemplo, um cliente residencial em Campinas com consumo de 90 kWh, que é isento de ICMS, teria redução de 2,68%, com a conta de luz caindo de aproximadamente R$ 53,69 para R$ 52,25. Já uma residência com consumo de 100 kWh, no qual incide alíquota de 12% de ICMS, teria redução de 2,80%, com a fatura caindo de aproximadamente R$ 65,50 para R$ 63,67. Por sua vez, o cliente com consumo de 201 kWh, cuja alíquota de ICMS é de 25%, a queda seria de 3,09%, de aproximadamente R$ 141,81 para R$ 137,43.

É importante ressaltar que esses números são simulações e podem ter pequenas variações na comparação com a conta de luz recebida pelos clientes. Os cálculos para a fatura de energia em março consideraram a alíquota de PIS/Cofins de fevereiro.

O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde janeiro de 2015, foi criado pelo governo federal e pela Aneel para refletir o real preço da energia consumida no País, considerando o atual nível dos reservatórios das hidrelétricas e o custo da geração térmica em operação. O regulador define mensalmente a bandeira em vigor, com base na avaliação do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre as condições de operação do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Além da bandeira amarela, o sistema de bandeira tarifária é composto pela bandeira vermelha 1, que resulta no acréscimo de R$ 3,00 a cada 100 kWh, pela bandeira vermelha 2 (acréscimo de R$ 4,50 a cada 100 kWh) e pela bandeira verde, que não implica em nenhum aumento na conta de luz dos clientes.

A manutenção da bandeira amarela dependerá do nível dos reservatórios e da geração térmica prevista durante o mês de abril.

Entre os principais municípios atendidos pela CPFL Paulista estão Araraquara, Araçatuba, Bauru, Campinas, Franca, Hortolândia, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Sumaré.

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