ANEEL realiza Leilão de Transmissão nesta sexta-feira em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza nesta sexta-feira (17), o Leilão de Transmissão Nº 007/2015 para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica. As …

Energia garantida

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realiza nesta sexta-feira (17), o Leilão de Transmissão Nº 007/2015 para contratação de serviço público de transmissão de energia elétrica.

As obras serão realizadas em cinco estados: Pará, Tocantins, Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Será licitado um lote único com aproximadamente 2.550 km de linhas de transmissão e 7.800 MW de capacidade instalada em duas subestações conversoras. O prazo de conclusão é de 50 meses.

A estimativa inicial é para a geração de 16,8 mil empregos diretos e de investimentos da ordem de R$ 7 bilhões.

A Receita Anual Permitida* (RAP) máxima é da ordem de R$ 1,2 bilhão para o lote único, que contempla o segundo bipolo do sistema de transmissão em HVDC (corrente contínua em alta tensão) para escoamento da energia gerada pela usina hidrelétrica de Belo Monte. Acesse o edital e a documentação do leilão aqui.

Participam do leilão pessoas jurídicas de direito privado nacionais ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, e Fundos de Investimento em Participações (FIP), também de forma isolada ou consorciada com outros fundos ou pessoas jurídicas de direito privado.

Confira abaixo os empreendimentos que compõem o lote único.

– Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, 4.000 MW, junto à SE 500 kV Xingu;
– Estação Conversora CA/CC, ±800 kV, aproximadamente 3.800 MW, junto à SE 500 kV Terminal Rio;
– Linha de Transmissão em Corrente Contínua de ±800 kV Xingu – Terminal Rio, 2.518 km;
– Linha de Transmissão em Corrente Alternada de 500 kV Terminal Rio – Nova Iguaçu C1 e C2, 30 km;
– Seccionamento das LTs 500 kV Adrianópolis – Rezende e Adrianópolis – Cachoeira Paulista na SE Terminal Rio;
– 2 Compensadores Síncronos de 150 Mvar cada, na Subestação Terminal Rio.

Sistemática do Leilão

A proposta financeira com o valor da Receita Anual Permitida (RAP) para cada lote deverá ser apresentada pelo participante em envelope fechado. Se a diferença entre a menor oferta e as outras propostas for superior a 5%, vence o proponente da menor proposta. Se a diferença for menor ou igual a 5% ou se houver empate entre as menores ofertas, o leilão prossegue, com lances sucessivos efetuados a viva-voz. O diretor da sessão do leilão poderá fixar valores mínimos a serem oferecidos entre um lance e outro. Vencerá a proponente que apresentar o menor valor. No caso de nenhum proponente fazer lance viva-voz, será vencedor aquele que tiver apresentado o menor valor por envelope. Se houver empate em valores apresentados por envelope sem apresentação de lances viva-voz, o vencedor será determinado por sorteio promovido pelo diretor da sessão.

Cronograma

Pelo cronograma do leilão, disponível no portal da ANEEL, os esclarecimentos sobre o manual de instrução e procedimentos do leilão foram encerrados em 1 de julho. As respostas aos pedidos de esclarecimento ficaram disponíveis até o último dia 10.

A homologação do resultado do leilão e a adjudicação da concessão estão previstas para o dia 18 de agosto. A entrega do cronograma e orçamento para construção dos empreendimentos, bem como dos documentos da Sociedade de Propósito Específico (SPE) ou da concessionária de transmissão, deve ser feita até o dia 15 de setembro e as garantias de fiel cumprimento até 30 de setembro. A data de assinatura do contrato está prevista para o dia 2 de outubro.

*Receita Anual Permitida (RAP) – é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.

 Serviço:

Leilão de Transmissão Nº 007/2015
Data: 17 de julho de 2015, sexta-feira, a partir das 10h
Local: BM&FBOVESPA – Espaço Raymundo Magliano Filho – Rua 15 de Novembro, 275, Térreo, Centro, São Paulo

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