ANP: Entenda as rodadas desta sexta-feira, as devidas mudanças e as empresas participantes

Neste certame vão participar 24 empresas, sendo 10 na 2ª rodada e as demais na 3ª

Divulgação

O governo brasileiro realiza no próximo dia 27 de outubro, no Rio de Janeiro, leilões da 2a e 3a Rodadas do Pré-Sal. Neste ano, é um dos mais importantes certames do setor em todo mundo, quando serão ofertadas oito áreas, envolvendo cinco estados brasileiros. A estimativa é que os leilões desses prospectos e campos de exploração e produção de petróleo e gás natural devem gerar US$ 36 bilhões em investimentos para o País. Já o pagamento de royalties, óleo-lucro e imposto de renda deve resultar num volume da ordem de US$ 130 bilhões, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP).

Dezesseis grupos foram qualificados, majoritariamente do mercado internacional. Desse total, dez companhias vão participar da 2a Rodada do Pré-Sal. Para a 3a, foram qualificadas 14 empresas. Das aprovadas, 14 são de origem estrangeira e apenas uma, a Petronas, da Malásia, ainda não possui contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. São empresas da Europa, Estados Unidos, Catar e América do Sul. As outras duas são nacionais: Petrobras e Ouro Preto. De acordo com a ANP, os blocos a serem oferecidos nas duas rodadas estão localizados nas bacias de Campos (RJ/ES) e de Santos (PR/SC/RJ/SP).

A 2a Rodada do Pré-Sal ofertará quatro áreas com jazidas unitizáveis, aquelas adjacentes a campos ou prospectos cujos reservatórios se estendem para além da área concedida. Esse é um grande atrativo para investidores porque nesses locais há certeza de reservas de petróleo,
pois há campos próximos e que estão em desenvolvimento sob regime de concessão. As áreas são relativas às descobertas denominadas por Gato do Mato e Carcará, e aos campos de Tartaruga Verde e Sapinhoá.

Já para a 3a Rodada, serão ofertadas quatro áreas localizadas nas bacias de Campos e Santos, na região do Polígono do Pré-Sal, relativas aos prospectos de Pau Brasil, Peroba, Alto de Cabo Frio-Oeste e Alto de Cabo Frio-Central.

De acordo com agência reguladora, a forma de arrecadação do Pré-Sal se dá no chamado “óleo-lucro”, ou seja, a maior oferta da participação do estado brasileiro na produção da área, a partir de um mínimo pré-estabelecido e do desconto do “custo em óleo”, será a vencedora.

Se todos os oito blocos forem arrematados, serão arrecadados R$ 7,7 bilhões em bônus de assinatura. Como o bônus de cada área é fixo, o que vai desempatar será a proposta que oferecer a maior parcela a ser destinada ao governo brasileiro.

As rodadas de sexta-feira ocorrem um mês após a ANP ter realizado a 14a Rodada de Licitações de blocos para exploração de petróleo e gás natural, na modalidade de concessão.

Nesse certame foi pago o maior bônus de assinatura total da história – mais de R$ 3,8 bilhões.

A mudanças

Para estimular novos investimentos e ampliar o ambiente de atração de negócios, o governo federal e a ANP estão efetivando um conjunto de medidas para aprimoramentos regulatórios relacionados ao setor de petróleo e gás natural.

Uma das principais alterações é a possibilidade que a Petrobras tem de escolher quais áreas do Pré-Sal pretende explorar. Antes, a estatal brasileira era obrigada a participar do leilão de todas as áreas com pelo menos 30% de participação de cada consórcio. De acordo com a nova regulamentação, a estatal deverá manifestar o interesse de participar como operadora no prazo 30 de dias a partir da publicação pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) dos parâmetros técnicos de cada leilão.

Além da alteração da Lei de Partilha, que determinava a participação compulsória da Petrobras em todas as áreas do Pré-Sal, outra medida que traz expectativa positiva para o evento do dia 27 é a diminuição da regra de conteúdo local. Criada com a justificativa de fortalecer o
mercado interno, ela acabou encarecendo toda a produção, já que algumas empresas nacionais não tinham tecnologia nem mão de obra para suprir a demanda necessária.

As regras em relação ao conteúdo local foram simplificadas, o que valeu para a 14a Rodada realizada no último dia 27 de setembro. Os compromissos de conteúdo local foram definidos nas cláusulas específicas do contrato, sem sua adoção como critério de apuração das ofertas na licitação.

Decisão divulgada no último dia 19 de outubro pela ANP informa que blocos do Pré-Sal que não forem arrematados no leilão da próxima sexta-feira poderão ser colocados novamente em oferta. Segundo explicação da agência, diante de blocos que não receberem lances, os novos prazos serão divulgados apenas depois de concluídas as rodadas.

Contexto

O Polígono do Pré-Sal, que compreende uma área de aproximadamente 149 mil quilômetros quadrados no mar territorial entre os estados de Santa Catarina (SC) e Espírito Santo (ES), está entre as mais importantes descobertas de petróleo e gás natural dos últimos anos no Brasil e no mundo. Essas jazidas ficam a 300 km da costa na região Sudeste, que concentra 58,2% do Produto Interno Bruto (soma de toda a produção de bens e serviços do país).

A profundidade total – a distância entre a superfície do mar e os reservatórios de petróleo abaixo da camada de sal – pode chegar a 7 mil metros. As reservas são compostas por grandes acumulações de óleo leve, de excelente qualidade e com alto valor comercial.

O Pré-Sal já responde por 49,6% da produção de petróleo operada no Brasil. Na Bacia de Santos, no estado de São Paulo, o volume expressivo produzido por poço, em torno de 21 mil barris de petróleo por dia, está muito acima da média da indústria. Dos dez poços com maior produção no país, nove estão localizados nessa área.

As descobertas de petróleo nos reservatórios do Pré-Sal reforçam o papel do Brasil como importante ator no cenário energético mundial e geram importante insumo para o desenvolvimento econômico do país.

Até abril deste ano, a produção acumulada de petróleo dos poços produtores da camada de Pré-Sal é superior a 1,2 bilhão de barris, oriundos de 118 poços produtores. Destes, 21 poços já produziram mais de 20 milhões de barris. Dentre eles, os 10 de maior destaque são
pertencentes a seis diferentes campos (Lula, Jubarte, Baleia Franca, Marlim Leste, Caratinga e Sapinhoá).

Empresa

Empresas habilitadas para a 2a Rodada do Pré-Sal:

1 -ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.- Habilitada (Operadora A) – Estados Unidos
2 – Petrogal Brasil S.A. – Habilitada (Não Operadora) – Portugal
3 – Petróleo Brasileiro S.A.- Habilitada (Operadora A) – Brasil
4 – Petronas Carigali SDN BHD – Habilitada (Operadora A) – Malásia
5 – Repsol Sinopec Brasil S.A. – Habilitada (Operadora A) – Espanha
6 – Shell Brasil Petróleo Ltda.- Habilitada (Operadora A) – Reino Unido
7 – Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda.- Habilitada (Operadora A) – Noruega
8 – Total E&P do Brasil Ltda.- Habilitada (Operadora A) – França
9 – Chevron Brazil Ventures- Habilitada (Operadora A) – Estados Unidos
10 – OP Energia – Habilitada (Operadora A) – Brasil

Empresas habilitadas para a 3a Rodada do Pré-Sal:

1- BP Energy do Brasil Ltda.- Habilitada (Operadora A) – Reino Unido
2 – CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda.- Habilitada (Não Operadora) – China
3 – ExxonMobil Exploração Brasil Ltda.- Habilitada (Operadora A) – Estados Unidos
4 – Petrogal Brasil S.A. – Habilitada (Não Operadora) – Portugal
5 – Petróleo Brasileiro S.A.- Habilitada (Operadora A) – Brasil
6 – QPI Brasil Petróleo Ltda.- Habilitada (Não Operadora) – Catar
7 – Petronas Carigali SDN BHD – Habilitada (Operadora A) – Malásia
8 – Repsol Exploración S.A.- Habilitada (Operadora A) – Espanha
9 – Shell Brasil Petróleo Ltda.- Habilitada (Operadora A) – Reino Unido
10 – Statoil Brasil Óleo e Gás Ltda. – Habilitada (Operadora A) – Noruega
11 – Total E&P do Brasil Ltda. – Habilitada (Operadora A) – França
12 – Chevron Brazil Ventures- Habilitada (Operadora A) – Estados Unidos
13 – CNOOC Petroleum Brasil – Habilitada (Operadora A) – China
14 – Ecopetrol S.A. – Habilitada (Não operadora) – Colômbia
Fonte: Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural

0 acharam esta informação útil

0 não acharam esta informação útil

Assuntos desta notícia