ARTIGO: Conceder e Executar

*Por Paulo Mayon

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isco hidrológico, liminares na CCEE, “descotização” das usinas com concessão renovada, expansão do mercado livre de energia elétrica x contratos legados, novas tecnologias de armazenamento, geração distribuída, coordenação da geração de fontes intermitentes, introdução do carro elétrico na matriz de consumo/oferta. Todas essas e muitas outras ideias e desejos seguem pululando no Setor Elétrico Brasileiro. Por onde começar? Como conduzir?

Podemos afirmar que da mesma forma que o racionamento de 2001 produziu uma necessária catarse, reflexão e reforma das bases para garantir a perenidade do setor elétrico, o “quase- racionamento” de 2013 e 2014 associado ao populismo energético gerou desequilíbrios que necessariamente levarão os agentes a buscar uma saída racional e ajustada nos próximos meses. E corrigir esses desequilíbrios parece prioritário, até mesmo para que depois e ao tempo certo, sejam viabilizados todos os planos de inserir o Brasil no hall dos países que adotaram a competição como padrão de funcionamento do setor de energia elétrica.

Contudo, e por maior que sejam os esforços, cabe uma importante reflexão: àquela época, 2001 e 2002, o ambiente político, mesmo com o estresse imposto à sociedade com o corte do consumo de energia, permitiu que soluções e ajustes fossem negociados e implantados. É aí que o desafio dessa vez se mostra mais hercúleo.

Nos próximos meses com esforços concentrados entre agentes, ANEEL e CCEE não contará com um ambiente muito favorável para interlocução direta com ministérios, casa civil e o próprio presidente. Soluções que dependam do congresso, essas então, parecem de difícil êxito no momento. A criação de um novo RESEB, grupo criado na década de 90 para reestruturar o setor elétrico, parece também um caminho longo e um pouco distante do que as “dores do momento” parecem urgir.

Qual a saída então? As primeiras palavras que surgem são conceder e executar.
A explicação é razoavelmente simples. Por que conceder? É preciso reconhecer que não conseguiremos tratar de todos os problemas e mazelas que estão na pauta. Será necessário escolher dois ou três temas em desequilíbrio e priorizar todos os esforços na direção de suas soluções. Isso mesmo; trata-se do bom e antigo princípio de Vilfredo Pareto a nos ajudar novamente. O famoso 80-20 ou curva ABC. E por último, mas não menos importante, humildade para reconhecer que sem concessões das partes envolvidas e com as inúmeras liminares vigentes, não será possível sair desse ciclo vicioso. E é a partir desse ponto que a segunda palavra se torna primordial.

Executar. Dada a nova crise que se instaurou no país, o tempo para se buscar a solução perfeita é curto demais. Nessas horas o “bom” passa a ser melhor do que o “nada”, já que o ótimo não se apresenta mais nessa equação. Feitas as concessões entre todas as partes e tendo uma solução ajustada, precisaremos de uma execução pragmática, e que prontamente formalize o que foi negociado, com segurança jurídica e regulatória. Esse é o desafio.

* Paulo Mayon é sócio da Compass Energia

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