Bandeira Vermelha será discutida em audiência pública, diz ANEEL

Bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$4, 50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos

Aneel  e as medidas

Em reunião extraordinária nesta quinta-feira, a ANEEL decidiu abrir audiência pública, a partir desta sexta-feira (14) até o próximo dia 24, para o recebimento de contribuições para alteração do adicional da bandeira vermelha, a vigorar entre setembro e dezembro de 2015. A proposta é reduzir a bandeira vermelha de R$ 5,50 para R$4, 50 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

A decisão se deu com o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), anunciando no último dia 5 o desligando 21 térmicas com Custo Variável Unitário (CVU) maior do que R$ 600/MWh, solicitado à Agência que simulasse o impacto dessa decisão no nível de receitas de bandeiras tarifárias necessário para o segundo semestre de 2015 – o mês de julho de 2015 ainda não foi contabilizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O resultado desse estudo resultou na proposta da Agência, de reduzir o patamar de bandeira vermelha para R$ 45/MWh – o que equivale a R$ 4,50, a cada 100 kWh consumidos. A proposta foi baseada na expectativa de que não voltem a ser despachadas as térmicas com CVU maior do que R$ 600/MWh em 2015, considerando a previsão de PLD médio mensal no segundo semestre.

O sistema de bandeiras tarifárias sinaliza aos consumidores os custos reais da geração de energia elétrica. O funcionamento é simples: as cores das bandeiras (verde, amarela ou vermelha) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade. Com as bandeiras, a conta de luz fica mais transparente e o consumidor tem a melhor informação para usar a energia elétrica de forma mais consciente.

Segundo o voto do relator, diretor Reive Barros, os itens passíveis de cobertura pelas bandeiras tarifárias são os custos com geração por fonte termelétrica e as exposições ao mercado de curto prazo. Como são itens de custos extremamente voláteis, que dependem da conjuntura de operação do sistema, a ANEEL optou por considerar nos processos tarifários ordinários o cenário de bandeira verde. Se confirmado esse cenário, a bandeira é verde e o consumidor não tem qualquer acréscimo na conta. Se o cenário for um pouco mais crítico, com necessidade de despachar térmicas com CVU entre R$ 200/MWh e R$ 388,48/MWh, a bandeira é amarela. Por fim, se a condição de armazenamento dos reservatórios é ainda mais crítica, e são despachadas térmicas com CVU mais alto que R$ 388,48/MWh, a bandeira é vermelha.

Os interessados em contribuir com a audiência pública podem enviar suas sugestões no período de 14/8 a 24/8/15 para o e-mail: ap053_2015@aneel.gov.br ou para o endereço: ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.

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