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CCEE: Liquidação financeira nas operações de curto prazo passa de R$ 2 bi em janeiro

Nessa primeira liquidação, referente a janeiro de 2015, 38 distribuidores pagaram o valor de R$ 95.941.482,98

A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) divulga os resultados da liquidação financeira das operações realizadas no Mercado de Curto Prazo (MCP) em janeiro de 2015. Foram levados à liquidação R$ 2.676.335.944,56, dos quais R$ 2.294.224.459,39 foram liquidados, o que representa um índice de adimplência de 85,72%.

Participaram da liquidação 2682 agentes, sendo 1349 credores e 1333 devedores. Destes, 10 estão inadimplentes, sendo que 4 possuem procedimento de desligamento por descumprimento de obrigação já iniciado e outros 4 estão cobertos por liminares.

Liquidação Financeira – Conta Bandeiras

Em paralelo à liquidação financeira das operações do Mercado de Curto Prazo – MCP, a CCEE promoveu a primeira liquidação financeira referente à Conta Centralizadora das Bandeiras Tarifárias – ou Conta Bandeiras, cuja gestão foi atribuída à instituição pelo decreto presidencial 8.401/15.

Nessa primeira liquidação, referente a janeiro de 2015, 38 distribuidores pagaram o valor de R$ 95.941.482,98; desse montante, R$ 95.107.633,83 foram repassados a outras 20 distribuidoras. O valor restante, cerca de R$ 834 mil, é destinado à cobertura dos custos administrativos, financeiros e eventuais encargos tributários a serem incorridos com a gestão da conta no período de março a dezembro de 2015, conforme Despacho Aneel nº 583/2015. A operação registrou 100% de adimplência.

A cada mês, a Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel define como deve se dar o rateio, pelas distribuidoras, dos recursos arrecadados com as bandeiras tarifárias, sendo a CCEE responsável por essa operacionalização.

As movimentações da Conta Bandeiras são registradas em separado das demonstrações contábeis da CCEE e operacionalizadas por um banco gestor, sendo que todas as transações serão certificadas por uma auditoria independente.

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