Cemig vai recorrer da decisão do STJ sobre concessão da UHE Jaguara

Decisão puxou as ações da Cemig PN para baixo em 7,70% ao preço de R$12,90

Volume dos reservatórios

A Cemig anunciou na noite desta quarta-feira (25), o resultado do julgamento, pelo  Superior  Tribunal  de  Justiça  (STJ), do Mandado de Segurança impetrado  por  sua subsidiária Cemig Geração e Transmissão. O objetivo era de anular a decisão  do  Ministério  de  Minas e Energia, que por meio do Despacho publicado em 23 de agosto de  2013, indeferiu o  pedido  da companhia Cemig  GT para a prorrogação do prazo de concessão  da  Usina Hidrelétrica de Jaguara (616 MW), conforme termos do contrato de concessão de 97.

Na  sessão  realizada  nesta quarta-feira (24), a ministra, Assusete Magalhães, que havia pedido  vista dos autos na sessão de julgamento em dezembro do ano passado, votou  pela denegação da segurança pleiteada  pela  Cemig  GT.  O ministro  Sérgio Kukina também votou pela denegação.

Com a decisão dos ministros, o pedido da subsidiária foi indeferido por 6 votos a 2.

Já haviam votado  os ministros, Ari  Pagendler, Herman Benjamin, Mauro Campbel e Benedito Gonçalves, que denegaram a segurança, e os ministros Arnaldo Esteves Lima e Napoleão Nunes Maia, que a concediam.

A Cemig afirma que respeita a decisão do STJ e aguarda a publicação do resultado do julgamento para tomar as medidas judiciais cabíveis.

A companhia de energia mineira impetrou com Mandado de Segurança contra a União solicitando prorrogação da concessão da UHE Jaquara por mais 20 anos, uma das cláusulas prevista em contrato.

A decisão do STJ refletiu no comportamento dos papéis de companhia de energia mineira na Bolsa de Valores de São Paulo no pregão desta quarta-feira. Ao final, as ações da Cemig PN recuaram 7,70% ao preço de R$12,90. A companhia tem papéis negociados nas bolsas de Nova York e Madri.

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