Decisão da Aneel pode dobrar o preço da energia elétrica

Uma das consequências seria o aumento de 50% a 100% no preço spot da energia, dependendo do horizonte da alteração

Marcelo Parodi - Compass

A ANEEL emitiu no dia 07 de junho ofício determinando ao ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico), que altere a vazão da usina hidrelétrica de Sobradinho no modelo que calcula o preço spot da energia (PLD), reduzindo de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s)  para 800 m³/s o volume de água que passa pela usina. Essa alteração é imediata, e deverá ser mantida pelo menos até dezembro desse ano.

Esse procedimento operativo já vinha sendo adotado pelo ONS há cerca de três anos. A usina era operada dessa forma, na prática, sem implicar em alteração no modelo do preço spot a médio ou longo-prazo, uma vez que se trata de uma situação conjuntural da hidrologia do Rio São Francisco.

A alteração repentina do modelo de preço a médio-prazo, sem nenhuma discussão prévia com os agentes de mercado, trará enormes consequências econômicas para a sociedade:

– Aumento de 50% a 100% no preço spot da energia, dependendo do horizonte da alteração (se até dezembro/16 ou até abril/17), já a partir da próxima semana. Esses dados foram simulados pelo próprio ONS em correspondência emitida no dia 09 de junho;

– Aumento do custo de energia para todo o setor produtivo inserido no mercado livre. Assumindo a elevação de R$42/MWh (segundo simulação do próprio ONS), isso implicará num aumento de custo de R$5,5 bilhões/ano para os consumidores livres, tirando competitividade do setor produtivo brasileiro e contribuindo para o aumento do desemprego;

– Aumento de aproximadamente R$600 milhões/ano nas tarifas cativas de energia, uma vez que o PLD mais alto aumenta a conta do risco hidrológico (GFS) que é repassado para as tarifas cativas. Esse montante deve representar um aumento de 1% na conta de luz dos brasileiros, contribuindo para o aumento da inflação;

– Aumento do despacho de usinas termelétricas nas regiões Sudeste e Sul, em função do PLD mais alto. Neste caso, além do impacto econômico, a sociedade arcará com o impacto ambiental das emissões de poluentes causadas por essas usinas.

Adicionalmente a todas essas implicações econômicas e sociais, a forma como a alteração foi feita fere gravemente os princípios de governança, transparência e isenção que deveriam nortear a atuação do ONS. Por determinação deste, as informações sobre o impacto econômico da medida (aumento do PLD) foram encaminhadas exclusivamente a dois agentes de geração e comercialização. Tais agentes, para piorar ainda mais a situação, são empresas de capital aberto (listadas em bolsa), o que pode trazer implicações na esfera de atuação da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e do CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

“Este tipo de atitude só aumenta a insegurança regulatória e a instabilidade de preços para o setor elétrico brasileiro. Além dos impactos imediatos listados acima, esse tipo de ambiente também prejudica os investimentos no setor a longo-prazo. O resultado disso tudo é, mais uma vez, o aumento do custo de energia para a sociedade e a perda da competitividade do setor produtivo.”, disse Marcelo Parodi, sócio-diretor da Compass Energia.

“Dado a magnitude desse impacto, uma medida como essa deveria ser amplamente debatida pelos agentes do setor e pela sociedade, através de audiência publica sobre o tema promovida pela Aneel.”, completou o executivo.

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