Hidrelétricas geram R$ 1,2 bilhão em compensação financeira no semestre

Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados

Energia e os negócios

No primeiro semestre desse ano, a arrecadação de compensação financeira pela utilização de recursos hídricos (CFURH) para geração de energia elétrica a municípios, estados e União, incluindo royalties (compensação financeira devida pela Usina de Itaipu), foi de R$ 1,2 bilhão. Desse total, foram distribuídos R$ 873,9 milhões a título de CFURH e R$ 356,1 milhões em royalties. A informação é da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e estão disponíveis no relatório de arrecadação na internet.

Em julho, o valor de compensações chegou a R$ 204,3 milhões. Os recursos deste mês foram distribuídos a 704 municípios de 22 estados, dos quais R$ 144 milhões a título de Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos. A transferência de royalties foi de R$ 60,3 milhões a 347 municípios de seis estados, Distrito Federal e União. O montante foi pago por 100 empresas responsáveis por 185 usinas hidrelétricas e 195 reservatórios.
Municípios ficam com 45% da arrecadação, enquanto outros 45% vão para os estados. O dinheiro pode ser aplicado em programas de saúde, educação e segurança, mas não pode ser usado para abater dívidas, a não ser que o credor seja a União, nem para o pagamento de pessoal.

Os outros 10% que cabem à União é dividido entre o Ministério de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Amazônia Legal (3%); Ministério de Minas e Energia (3%) e para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (4%), administrado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia. O percentual de 0,75% é repassado ao MMA para a aplicação na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

A arrecadação e a distribuição da compensação e dos royalties cabem à ANEEL.

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