Mercado de curto prazo de energia tem liquidação financeira em R$ 2,14 bi em abril

CCEE registra adimplência de 93,23% no mercado de curto prazo

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A liquidação financeira das operações no Mercado de Curto Prazo (MCP), referente a abril de 2015, somou R$ 2.140.118.877,41 dos R$ 2.295.472.581,19 contabilizados, o que representa um índice de adimplência de 93,23%. A operação, realizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE envolveu 2687 agentes, sendo 1239 credores e 1448 devedores.

A liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo – MCP, realizada mensalmente, representa o acerto entre eventuais diferenças entre a energia medida e a contratada pelos agentes que operam no âmbito da CCEE. Os débitos e créditos, apurados pelo processo de contabilização das operações do mercado pela Câmara de Comercialização, são valorados ao Preço de Liquidação das Diferenças – PLD, calculado semanalmente.

Após a liquidação, o agente que esteja em condição de inadimplência pode ter iniciado processo de desligamento junto à CCEE, uma vez que as regras de comercialização preveem punições por descumprimento de obrigações como forma de proteção ao bom funcionamento do mercado.

Conta Bandeiras

A CCEE também promoveu a liquidação financeira referente à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias – ou Conta Bandeiras, cuja gestão foi atribuída à instituição pelo decreto presidencial nº 8.401/15. Na liquidação referente a abril de 2015, 39 distribuidores aportaram R$ 206.350.521,48 junto à Conta Bandeiras, com registro de 100% de adimplência na operação. Em seguida, o montante, homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel por meio do despacho nº 1743/15, foi integralmente repassado a outras 20 distribuidoras.

Mensalmente, a Aneel define como deve se dar o rateio dos recursos arrecadados com a cobrança das bandeiras tarifárias nas contas de luz entre as concessionárias e permissionárias de distribuição, sendo a CCEE responsável por essa operacionalização.

As movimentações da Conta Bandeiras são registradas separadamente das demonstrações contábeis da CCEE e operacionalizadas por um banco gestor. Todas as transações serão certificadas por uma auditoria independente.

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