MME prevê para setembro licitação de 6 GW em concessões de hidrelétricas

Volume é voltado para empreendimentos já existentes

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O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (18), a portaria que estabelece diretrizes para a realização do Leilão para Licitação de Concessões de Usinas Hidrelétricas (UHE) já em operação e a consequente alocação em cotas de suas Garantias Físicas de Energia e de Potência, conforme portaria de 17 de abril de 2013.

O Leilão será realizado em setembro de 2015 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e serão licitados seis lotes, compostos das concessões de usinas nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e São Paulo, que totalizam cerca de 6 GW.

A garantia física das usinas com concessão vincenda a serem licitadas será alocada às concessionárias de distribuição e beneficiando o consumidor final de energia elétrica.

Além das diretrizes gerais estabelecidas em portaria, também serão observados os requisitos de habilitação técnica para que as proponentes, isoladamente ou em consórcio, que comprovem capacidade técnica e experiência em operação e manutenção de usinas hidrelétricas, por tempo não inferior a cinco anos, e compatíveis com o objeto da licitação.

As concessões deverão ser outorgadas pelo prazo de trinta anos contados da data de assinatura do Contrato de Concessão ou do término do contrato vigente, o que vier a ocorrer por último. Dessa forma, no caso de licitação de UHE cujo termo do contrato de concessão ocorra após a realização do leilão, o início do prazo da concessão e a alocação em cotas de garantia física de energia e de potência se dará ao final do contrato vigente.

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