Petrobras recebe valores desviados pelos envolvidos na Lava Jato

Foram repatriados R$140 milhões em duas remessas

Decisões do CNPE

A Petrobras recebeu hoje, em sua sede no Rio de Janeiro, valores recuperados para a companhia pelo Ministério Público Federal (MPF-RJ).  Na solenidade, que contou com a presença do presidente da companhia, Ademir Bendine, e também do Procurado Geral da República, Rodrigo Janot, entre outras autoridades, foram assinados os termos de devolução para a companhia de R$140 milhões.

O montante devolvido hoje pelo MPF soma R$ 69 milhões, desviados pelo ex-gerente de engenharia da área de serviços, Pedro Barusco. O valor representa 80% de R$86,9 milhões repatriados em abril desse ano, que estão na responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.

Os recursos recuperados estavam bloqueados em bancos da Suíça e sob a responsabilidade de autoridades locais. Através de um acordo de colaboração entre o Brasil e aquele país, o montante foi depositado em uma conta especial na Caixa Econômica Federal (Caixa).

O Procurador, Rodrigo Janot, em breve relato considerou o retorno do dinheiro desviado da Petrobras como um novo momento para o País, e, principalmente, para a sociedade  envergonhada pelo escândalo na maior companhia do país.

“A vida é feita de sinais e revelam hoje dois fatos importantes, que acredito representam o início de mudanças estruturais na sociedade brasileira. Essa é a segunda remessa de valores retirada da empresa, sendo que  primeira sob a responsabilidade do Supremo Tribunal Federal e que somando as duas ficam próximas de R$ 140 milhões. Hoje, o MPF atua de forma profissional, efetiva e revela que a Justiça brasileira está atuando de forma que não existe cidadão acima da Lei. Esse ato simboliza também, na minha visão, o resgate do orgulho do Brasil. Na trajetória dessa empresa, para que se chegasse a esses criminosos que saquearam e retiraram da sociedade brasileira o seu orgulho. Com esse sinal  queremos reverter e recuperar esse orgulho. Essa empresa foi vítima de criminosos que se tiveram atuação cruel ao alcançarem seu patrimônio. Essa é a mensagem do  MPF; hoje não existe ninguém se exime do cumprimento da Lei”, conclui Rodrigo Janot.

Já o presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, anunciou uma série de medidas para blindar a companhia de possíveis novos desvios. “O evento tem um significado que simboliza o momento da correção de falhas. A Justiça e toda a sociedade foram vítimas de pessoas que aproveitaram para lesar a companhia. E dever trabalhar para que essas  descobertas tornem a Petrobras mais sólida e, para isso, demos dois passos importantes com as parcelas desviadas e com as participações do MPF, Polícia Federal e com ajuda da Petrobras estamos recuperando os recursos dos acionistas e da sociedade”, disse Bendine.

A partir de agora, conforme disse o presidente da estatal, o processo de gestão de fornecedores ficou mais rigoroso. As empresas deverão prestar informações detalhadas sobre estrutura, finanças e mecanismos de compliance (conformidade) e combate à fraude e à corrupção, entre outros itens, sendo avaliadas pelo processo conhecido como Due Diligence de Integridade.

O objetivo é aumentar a segurança nas contratações de bens e serviços e mitigar riscos em relação às práticas de fraude e corrupção. A companhia vem implementando ações para que apenas os fornecedores que comprovarem adotar medidas de conformidade e integridade sejam mantidos no cadastro da Petrobras e possam participar de processos licitatórios.

A revisão da situação dos fornecedores tem início com as empresas bloqueadas cautelarmente em função das evidências levantadas pelas investigações da Operação Lava Jato. Paralelamente, são avaliadas aquelas em processo de renovação ou em fase de inclusão no cadastro corporativo. Os novos contratos serão assinados junto a fornecedores que tenham sido aprovados no novo modelo de análise de integridade.

Além de atestar a veracidade das informações prestadas, as empresas que se mantiverem no banco de fornecedores da Petrobras darão à companhia a prerrogativa de realizar auditorias em seus padrões de integridade e de combate à fraude e à corrupção.

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