Setor sucroenegético deverá ganhar reforço político, diz Arnaldo Jardim

Meta para 2020, estipulada pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), é de que essa matriz seja composta por 69% de energias limpas

Operação em discussão

Na abertura da 5ªedição do Ethanol Summit 2015, um dos principais eventos do mundo voltados para as energias renováveis, o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Arnaldo Jardim, que representou o governador Geraldo Alckmin, reconheceu a relevância do setor no cenário paulista.

Arnaldo Jardim lembrou que o estado é o maior produtor de cana, açúcar e etanol do Brasil, pioneiro em pesquisa e desenvolvimento nesta área e detém uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, com a energia gerada a partir da biomassa de cana. “O estado reconhece a importância do apoio à produção canavieira, promovendo a oferta do etanol e da bioeletricidade. Por isso, devemos trabalhar para implementar novas políticas públicas para ampliar a referência do etanol na matriz energética ”, destacou.

De acordo com o Instituto de Economia Agrícola, ligado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o estado de São Paulo 56,2% do País. Além disso, 50,6% da produção de etanol e 63,5% de açúcar são originárias das propriedades paulistas, na safra 2013/2014.

São mais de 5 milhões hectares de cana-de-açúcar, aproximadamente 100 mil UPAs, segundo informações do Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agropecuárias, mais conhecido por Projeto Lupa. As maiores regiões produtores são: Barreto, Orlândia e Ribeirão Preto.

Em discurso gravado, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Katia Abreu reafirmou que o governo federal está adotando algumas medidas para fomentar a produção do etanol. “Conseguimos algumas medidas importantes, como o aumento do percentual do etanol no combustível, agora estamos trabalhando para garantir a segurança jurídica para fomentar a matriz energética no Brasil”, disse.

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine destacou que os produtores de etanol devem trabalhar em parceria com a estatal para criar novos planos de negócio e fomentar a logística e infraestrutura. “O etanol ė fundamental a produção de combustível para que possamos depender menos do refino do petróleo. A Petrobras fará um investimento de mais de R$ 130 bilhões nos próximos cinco anos para criar novas tecnologias e investir no setor. Por isso, devemos trabalhar em sinergia para levantar a economia nacional”, ressaltou.

Bioeletricidade

O estado de São Paulo é o maior produtor de bioeletricidade. Somente em março de 2015, a produção nacional de cana de-açúcar gerou 9.984 MW, dos quais 53% foram provenientes de São Paulo. “Estima-se que o potencial de geração de eletricidade a partir da cana, na safra 2014/2015 possa chegar a 14 MW (superior à Binacional ITAIPU), dos quais mais de 50% serão provenientes das usinas paulistas”, enfatizou Arnaldo Jardim.

A meta para 2020, estipulada pela Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC), é de que essa matriz seja composta por 69% de energias limpas, e esse tento não será possível se o etanol e a cogeração não contribuírem com a maior parcela.

Essa política tem abrangência estadual e define metas mais restritivas, como a antecipação do prazo para a eliminação da queima da palha da cana, a proteção de remanescentes florestais de nascentes e de matas ciliares, e a redução de consumo de água na etapa industrial.

“Desde a assinatura do Protocolo até o final da safra 2013/2014, 7,16 milhões de hectares deixaram de ser queimados. Assim, o setor deixou de emitir 26,7 milhões de toneladas de poluentes (monóxido de carbono, hidrocarbonetos e material particulado) e 4,4 milhões de toneladas de gases causadores do efeito estufa (metanol e óxido nitroso)”, explicou Arnaldo Jardim.

Setor Sucroenergético

O secretário de Agricultura e Abastecimento ressaltou o apoio e confiança do governador Geraldo Alckmin no setor. Para reforçar o compromisso com o meio ambiente, o governo paulista e a cadeia produtiva da cana-de-açúcar adotaram, em 2007, o Protocolo Agroambiental para o setor sucroenergético.

O secretário destacou a alteração do regulamento do ICMS para simplificar, racionalizar e atualizar as normas tributárias do setor sucroenergético, desburocratizando as obrigações tributárias sem perder arrecadação nem o controle sobre as atividades desenvolvidas. O ato do governador Geraldo Alckmin, segundo o secretário, beneficiará os municípios que detêm usinas e atividades que integram a cadeia produtiva do setor. “Um importante passo foi a desoneração da carga tributária do etanol hidratado, reduzindo o ICMS para 12% (nos demais estados da Federação o índice médio varia de 25 a 28%)”, disse.

O decreto assinado pelo governador simplifica o lançamento do imposto nas operações com o objetivo de reduzir custos e facilitar o cumprimento das obrigações acessórias dos contribuintes paulistas que atuam em todo o Estado de São Paulo. “Isso pode aumentar muito a produção de eletricidade no Estado de São Paulo por meio da bioeletricidade. Essa medida facilita e racionaliza a questão tributária e faz o diferimento de ICMS para insumos, não só para o bagaço e a palha da cana. A meta é aumentar muito a produção de eletricidade do Estado de São Paulo”, explicou Alckmin, durante o ato, realizado no Palácio dos Bandeirantes, no início de 2015.

Essa é a quinta edição do encontro, que reunirá, entre os dias, mais de 1.500 participantes, entre empresários, autoridades de diversos níveis governamentais, pesquisadores, investidores, fornecedores e acadêmicos do Brasil e do exterior.

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