Abraceel pede mais velocidade na liberalização do mercado de energia

Entidade revela estudo da PSR que sugere abertura total até 2024, com previsão de migração de 20.677 megawatts para ambiente livre

Abraceel  e as mudanças

A Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), entidade que defende a portabilidade da conta de luz para todos os consumidores, acredita que é positiva a nota técnica divulgada ontem pelo Ministério das Minas e Energia para novo marco legal do setor. No entanto, a entidade avisa que a proposta é muito conservadora no cronograma de liberalização do mercado.

Segundo estudo exclusivo, encomendado à consultoria PSR, a Abraceel mostra a viabilidade técnica para uma agenda gradual de abertura do setor elétrico brasileiro até 2024, em vez de 2028, como está na nota técnica governamental. Os dados consideram que, com a liberalização, 20.677 megawatts (MW) podem migrar ao Ambiente de Comercialização Livre (ACL) em sete anos, algo como uma usina de Itaipu.

A expectativa da migração no Brasil é baseada no que ocorreu nos Estados Unidos, onde, com a abertura, 33% dos consumidores realmente migraram do ambiente cativo para o livre. “O objetivo da proposta é mostrar como conciliar a liberdade de escolha do fornecedor sem afetar os contratos atuais de energia”, explica Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel.

“O importante é acertar uma agenda que permita rapidamente a liberdade de escolha do consumidor, respeitando o princípio constitucional da competição. Jogar para 2028 a discussão sobre a liberdade de escolha do consumidor é dizer que o brasileiro é menos capaz que outros cidadãos do mundo e sempre precisará da tutela do Estado para comprar energia”, complementa.

Segundo o estudo da PSR, o cronograma considerado ótimo para a abertura do mercado deve equilibrar a flexibilidade contratual das distribuidoras de energia e a demanda possível de migração. A ideia é minimizar os riscos de subcontratação ou de subcontratação de megawatts por parte das concessionárias, que podem eventualmente serem amainadas por meio de leilões de energia existente ou de repasse.

Conforme a análise, as datas ideais de liberação seriam as seguintes para cada mercado:

Liberação em 2020 (com migração até 2022); subgrupos A1, A2, A3 e A3a; demanda residual cativa (em MWm) = 506; liberação em 2022 (com migração até 2024); subgrupos A4 e AS; demanda residual cativa (em MWm) = 3.297; liberação em 2024 (com migração até 2028); subgrupos BT; e demanda residual cativa (em MWm) = 16.960.

0 acharam esta informação útil

0 não acharam esta informação útil

Assuntos desta notícia