Eletrosul, Shanghai Electric e Clai Fund assinam acordo estruturante para investimento no Rio Grande do Sul

Novo sistema de transmissão vai reforçar atendimento da Região Metropolitana de Porto Alegre e Norte do Estado e escoará energia de projetos eólicos e termoelétricos

Reforço na rede

A Eletrosul, Shanghai Electric e Clai Fund assinaram o acordo estruturante que estabelece as condições detalhadas da parceria para a viabilização dos projetos que compõem o Lote A, resultante do Leilão ANEEL nº 004/2014, que prevê a implantação e operação de empreendimentos de transmissão de energia no Rio Grande do Sul. O projeto consiste na construção de 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, oito novas subestações e a ampliação de 13 subestações existentes. A solenidade de celebração da assinatura foi realizada nesta sexta-feira, no Palácio Piratini, em Porto Alegre (RS). A efetivação do acordo está sujeita à aprovação interna pelos conselhos de administração das partes e pela ANEEL.

O novo sistema de transmissão irá aumentar a confiabilidade do fornecimento de energia para a Região Metropolitana de Porto Alegre e estabelecerá um novo ponto de atendimento ao Norte do Estado. Os empreendimentos também serão fundamentais para viabilizar o escoamento de energia de futuros parques eólicos e de projetos termoelétricos no Rio Grande do Sul.

O acordo estruturante prevê que todos os avanços relevantes serão realizados após a aprovação dos governos de ambos os países e serão ajustados pelo relatório de due diligence. Preliminarmente, o acordo estruturante estabelece duas fases para a consolidação da parceria, a partir da assinatura do: 1) 100% da concessão atualmente detida pela Eletrosul será transferida para uma Sociedade de Propósito Específico (SPE), que será constituída pela Shanghai Electric, e que terá como responsabilidade a construção, operação e manutenção dos futuros empreendimentos; 2) após a aprovação pela ANEEL da transferência da concessão, será reestruturada a composição acionária da SPE. Na configuração final, com a conclusão dos aportes de capital, a Shanghai Electric e o Clai Fund deterão parcelas que totalizarão 69% de participação na SPE e a Eletrosul responderá por 31%.

“A parceria firmada com a Shanghai Electric e o Clai Fund vem coroar a união de esforços em prol do desenvolvimento econômico e social do Estado do Rio Grande do Sul e do Brasil, gerando milhares de empregos diretos e indiretos”, destaca o presidente da Eletrosul, Gilberto Odilon Eggers.

Como parceira no projeto, caberá à Eletrosul a condução dos aspectos técnicos relacionados à continuidade do processo de obtenção das licenças necessárias, assim como a coordenação das questões fundiárias e ambientais. Após a conclusão dos empreendimentos, a Eletrosul também auxiliará nos procedimentos de operação e manutenção do novo sistema de transmissão.

Os quatro sublotes de empreendimentos contemplarão 1,9 mil quilômetros de linhas de transmissão, sendo oito linhas de 525 kV e nove linhas de 230 kV, além de oito subestações (três em 525 kV e cinco em 230 kV) e a ampliação de 13 subestações existentes. Conforme a ANEEL, o prazo para a entrada em operação comercial dos empreendimentos será de até 48 meses, a partir da assinatura do termo aditivo ao contrato de concessão.

O acordo obtido com a Shanghai Electric é o resultado da chamada pública lançada pela Eletrosul em 2016, para a seleção de empresas interessadas em estabelecer uma parceria para a implantação dos empreendimentos do Lote A do Leilão ANEEL de novembro de 2014, incluindo seus quatro sublotes, proporcionando ao novo empreendedor a receita anual permitida (RAP) de R$ 336 milhões, de acordo com o valor de referência.

 

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