Liquidação financeira do mercado de curto prazo movimenta R$ 2,99 bilhões

Montante é referente ao mês de junho

Light em valor de mercado

A liquidação financeira das operações no Mercado de Curto Prazo (MCP), referente a junho de 2015, somou R$ 1.577.380.606,80 dos R$ 2.991.953.634,81 contabilizados, o que representa uma adimplência de 52,72%. Do valor não pago, 29,81% (R$ 891.972.827,43) estão cobertos por liminares. Descontados os valores amparados por liminares, a inadimplência real foi de 17,47% (R$ 522.600.200,58). A operação, realizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, envolveu 2711 agentes, sendo 1294 credores e 1417 devedores.

A liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo – MCP, realizada mensalmente, representa o acerto entre eventuais diferenças entre a energia medida e a contratada pelos agentes que operam no âmbito da CCEE. Os débitos e créditos, apurados pelo processo de contabilização das operações do mercado pela Câmara de Comercialização, são valorados ao Preço de Liquidação das Diferenças – PLD, calculado semanalmente.

Após a liquidação, o agente que esteja em inadimplência pode ter iniciado processo de desligamento junto à CCEE, uma vez que as regras de comercialização preveem punições por descumprimento de obrigações como forma de proteção ao bom funcionamento do mercado.

Conta Bandeiras

A CCEE também promoveu a liquidação financeira referente à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias – ou Conta Bandeiras, cuja gestão foi atribuída à instituição pelo decreto presidencial nº 8.401/15. Na liquidação referente a junho de 2015, 42 distribuidores aportaram R$ 245.103.752,83 junto à Conta Bandeiras, dos R$ 245.231.071,35 previstos no Despacho SGT/ANEEL nº 2.440/15, registrando 99,95% de adimplência na operação. Em seguida, o montante adimplido foi repassado a outras 18 distribuidoras mencionadas no despacho.

O valor inadimplido nesta liquidação foi pago posteriormente com aplicação de multa e juros, e será considerado na liquidação seguinte.

Mensalmente, a Aneel define como deve se dar o rateio dos recursos arrecadados com a cobrança das bandeiras tarifárias nas contas de luz entre as concessionárias e permissionárias de distribuição, sendo a CCEE responsável por essa operacionalização.

As movimentações da Conta Bandeiras são registradas separadamente das demonstrações contábeis da CCEE e operacionalizadas por um banco gestor. Todas as transações serão certificadas por uma auditoria independente.

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