TRF aprova antecipação do GSF de Santo Antonio

Decisão gera efeitos positivos para a companhia já para a liquidação de maio/15

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A Santo  Antônio  Energia, conforme comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), anunciou na última quinta-feira (07) que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região,  julgou  procedente o pedido da companhia de antecipação da tutela recursal para limitar a aplicação do Fator GSF (Generation Scaling Factor) sobre a UHE Santo Antônio.

A decisão  determina  à Agência  Nacional  de  Energia  Elétrica  (ANEEL)  o  envio  imediato  de
comando específico para a Câmara Comercializadora de Energia Elétrica para limitar a aplicação do Fator GSF  sobre  a  UHE  Santo  Antônio,  considerando  a  redução  máxima  da  Garantia  Física  da  UHE  Santo Antônio em 5%,  e contabilização  por meio do  Mecanismo Auxiliar de Cálculo dos valores referentes aos ajustes na Garantia Física da UHE Santo Antônio que  superarem 5%, até o pronunciamento definitivo da Turma julgadora.

A  decisão gera  efeitos  positivos  para  a companhia  já  para  a  liquidação  de  maio/15 perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), reduzindo de forma considerável os valores a serem desembolsados em decorrência do GSF.

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