Linha de Transmissão 500 kV Marimbondo II – Campinas e Subestações Associadas tem licença do IBAMA

Linha atravessa 33 municípios, com faixa de servidão de 60 metros, 758 torres e extensão aproximada de 380 quilômetros

Mais reforço para o setor

O Ibama emitiu Licença Prévia para a Linha de Transmissão 500 kV Marimbondo II – Campinas e Subestações Associadas. A decisão da última quinta-feira (07) se refere à linha de transmissão do lote B do leilão para concessão de serviço de transmissão de energia, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), no qual a ATE XXII Transmissora de Energia, empresa do grupo espanhol Abengoa, saiu-se vencedora.

A LT inicia-se na área da futura subestação Marimbondo II (município de Fronteira-MG) e termina na subestação de Campinas (município de Campinas-SP), atravessando 33 municípios, com faixa de servidão de 60 metros, 758 torres e extensão aproximada de 380 quilômetros.

O processo de licenciamento foi conduzido pelo Núcleo de Licenciamento Ambiental de Minas Gerais e tramita pelo procedimento simplificado de licenciamento ambiental, portaria MMA 421/2011, que apresenta prazos mais curtos em relação ao procedimento ordinário. O parecer conclusivo da equipe do Ibama favorável à emissão da LP foi confeccionado em um prazo de 80 dias, sendo concluído no dia 09 de fevereiro de 2015.

A emissão da licença prévia somente foi possível após o empreendedor apresentar certidão do poder público municipal indicando que a atividade está em conformidade com a legislação aplicável ao uso e à ocupação do solo, conforme estipula resolução Conama.

O atraso verificado na entrega da documentação demonstra a necessidade de se melhorar o planejamento dos empreendedores. Sem este descompasso, a emissão da Licença Prévia da Linha de Transmissão 500 kV Marimbondo II – Campinas e Subestações Associadas seria emitida logo após a conclusão de seu parecer, em fevereiro de 2015.

0 acharam esta informação útil

0 não acharam esta informação útil

Assuntos desta notícia