Liquidação no curto prazo de energia é de R$2,07 bilhões em maio

Conta Bandeiras movimenta R$ 320,5 milhões

Oportunidade

A liquidação financeira das operações no Mercado de Curto Prazo (MCP) referente a maio de 2015 somou R$ 2.072.101.707,75, dos R$ 2.532.132.451,52 contabilizados, o que representa adimplência de 81,83%. Do montante contabilizado, 12,96% estão cobertos por liminares, sendo a inadimplência líquida de 5,21%. A operação, realizada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, envolveu 2701 agentes, sendo 1315 credores e 1386 devedores.

A liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo – MCP, realizada mensalmente, representa o acerto entre eventuais diferenças entre a energia medida e a contratada pelos agentes que operam no âmbito da CCEE. Os débitos e créditos, apurados pelo processo de contabilização das operações do mercado pela Câmara de Comercialização, são valorados ao Preço de Liquidação das Diferenças – PLD, calculado semanalmente.

Após a liquidação, o agente que esteja em inadimplência pode ter iniciado processo de desligamento junto à CCEE, uma vez que as regras de comercialização preveem punições por descumprimento de obrigações como forma de proteção ao bom funcionamento do mercado.

Conta Bandeiras

A CCEE também promoveu a liquidação financeira referente à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias – ou Conta Bandeiras, cuja gestão foi atribuída à instituição por decreto. Na liquidação referente a maio de 2015, 42 distribuidores aportaram R$ 320.518.357,39 junto à Conta Bandeiras, com registro de 100% de adimplência na operação. Em seguida, o montante, homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel por meio do despacho nº 2131/15, foi integralmente repassado a outras 18 distribuidoras.

Mensalmente, a Aneel define como deve se dar o rateio dos recursos arrecadados com a cobrança das bandeiras tarifárias nas contas de luz entre as concessionárias e permissionárias de distribuição, sendo a CCEE responsável por essa operacionalização.

As movimentações da Conta Bandeiras são registradas separadamente das demonstrações contábeis da CCEE e operacionalizadas por um banco gestor. Todas as transações serão certificadas por uma auditoria independente.

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