ANEEL: Aprovado edital do leilão A-4 de 2018

O certame será realizado dia 4 de abril de 2018 na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, em São Paulo

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A ANEEL aprovou nesta terça-feira o edital do leilão de geração Nº 01/2008 – “A-4”. O objetivo do certame é contratar energia elétrica proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início de suprimento em 1o de janeiro de 2022.

O certame será realizado dia 4 de abril de 2018 na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo. A energia elétrica gerada será objeto de Contrato de Comercialização de Energia em Ambiente Regulado (CCEAR), nas modalidades por disponibilidade com suprimento de 20 anos para os empreendimentos eólicos, fotovoltaicos e termelétricos, e por quantidade de energia para empreendimentos hidrelétricos, com prazo de suprimento de 30 anos.

A margem de escoamento de transmissão será utilizada como critério de classificação. Empreendimentos que entrarem em operação comercial até a data de publicação do Edital não poderão participar do certame.

O documento segue as diretrizes publicadas pela Portaria do Ministário de Minas e Energia 11/2018 e do Ofício nº 56/2018 SE-MME. Conforme os documentos os preços iniciais por empreendimentos são:

Custo Marginal de Referência do LEILÃO: R$ 329,00/MWh;

Preço Inicial do Produto Quantidade (empreendimento hidrelétrico): R$ 291,00/MWh;
Preço Inicial do Produto Disponibilidade Eólica: R$ 255,00/MWh;
Preço Inicial do Produtor Disponibilidade Solar: R$ 312,00/MWh;
Preço Inicial do Produto Disponibilidade Termoelétrica a Biomassa: R$ 329,00/MWh;

Preços de Referência para Empreendimentos Com Outorga Com Contrato:

Empreendimento Hidrelétrico (PCH/CGH): R$ 214,44/MWh;
Empreendimento Eólico: R$ 168,17/MWh;
Empreendimento a Biomassa: R$ 232,56/MWh;
Empreendimento Solar Fotovoltaico: R$ 280,09/MWh.

Para este leilão, a Empresa de Pesquisa Energética – EPE cadastrou 1.672 projetos de 20 estados, totalizando 48.713 MW de potência instalada. Desse montante, 931 projetos referem-se a empreendimentos eólicos, 620 solar fotovoltaicos, 67 PCHs, 23 CGHs, três UHEs e 28 termelétricas a biomassa.

Os documentos relativos ao leilão estarão disponíveis na página da ANEEL (www.aneel.gov.br), a partir de amanhã (28), em Informações Técnicas, Leilões, Geração.

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