Leilão de Transmissão de agosto tem edital aprovado pela ANEEL

Edital será publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (20)

Discussão sobre ajustes

A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (14), o edital do Leilão de Transmissão, marcado para o dia 26 de agosto na BM&FBovespa.

Serão licitados 11 lotes de empreendimentos localizados nos estados do Alagoas, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe, com expectativa de investimentos da ordem de R$ 7,8 bilhões e geração de 20.578 empregos diretos.  As obras representam um incremento de aproximadamente 4.900 km de linhas de transmissão e 9.000 MVA de transformação em subestações à Rede Básica. A entrada em operação das linhas e demais instalações está prevista para 2018 e 2019.

A soma das Receitas Anuais Permitidas (RAP) * máximas dos 11 lotes é de R$ 1,3 bilhões. O concessionário vencedor terá direito ao recebimento, por 30 anos, da Receita Anual Permitida (RAP)* pela prestação do serviço, a ser recebida a partir da operação comercial.

Durante a reunião, o diretor Reive Barros, relator do processo, destacou a importância dos leilões de transmissão para a expansão do sistema elétrico e para a movimentação da economia, e observou que somados os leilões de transmissão de 2015, teremos um volume de investimento da ordem de R$ 15 bilhões, com geração aproximada de 35 mil empregos diretos.

O edital do Leilão nº. 001/2015 será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20/07), quando ficará disponível na página eletrônica da ANEEL (www.aneel.gov.br), em Espaço do Empreendedor, no link Editais de Transmissão 2015. O certame segue a mesma sistemática dos editais de licitação de transmissão anteriores, e assim como o leilão 004/2014 contará com competição cruzada entre os Lotes B e C e o Lote conjunto BC. (FA/DB)

*Receita Anual Permitida (RAP) – é a receita anual que a transmissora terá direito pela prestação do serviço público de transmissão aos usuários, a partir da entrada em operação comercial das instalações. Seu valor é aquele obtido como resultado do leilão, com atualização anual pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revisão a cada cinco anos, nos termos do contrato de concessão.

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