MME publica chamada pública sobre doação de bens remanescentes do PRODEEM

Poderão participar do procedimento de doação qualquer órgão sem fins lucrativos e organização da sociedade civil de interesse público

Alienação de módulos

O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta terça-feira (13) chamada pública com a finalidade de selecionar interessados em receber em doação, os bens remanescentes do Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios (PRODEEM).

Serão alienados bens como módulos fotovoltaicos, inversores e controladores de carga, reprovados para o uso no Programa Luz para Todos (LpT) por serem considerados antieconômicos, mas aptos para outras finalidades de acordo com diretrizes do edital.

Poderão participar do procedimento de doação qualquer órgão sem fins lucrativos e organização da sociedade civil de interesse público, desde que utilizem os equipamentos no fomento às instituições de ensino, desenvolvimento tecnológico, produção científica, assim como em atividades que promovam a difusão do conhecimento e nas aplicações de interesse social, bem como projetos voltados à revitalização/manutenção/capacitação de Sistemas Fotovoltaicos já implantados, oriundos de doação do PRODEEM, que sejam de voltados a atividades de interesse social.

Os bens ficarão disponíveis para visitação no horário das 14h às 17h, dos dias 13 a 23 de junho de 2017 (apenas dias úteis), no almoxarifado de Furnas Centrais Elétricas.  A visita para vistoria dos bens, listados no Anexo I, deverá ser procedida por representante legal da parte interessada, e acompanhada por um representante de Furnas.

É possível acessar os documentos da chamada pública nos links abaixo:

Edital de Chamada Pública

Aviso de Chamada Pública

Publicação do Aviso de Chamada Pública

Outros detalhes do Edital de Desfazimento encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/licitacoes/chamadapublica, no período de 12 a 30 de junho de 2017.

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