ANP publica pré-edital e minuta de contrato para a 13ª. Rodada de Licitações

Rodada contempla 266 blocos, distribuídos em 10 bacias sedimentares

Resultados

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou hoje o pré-edital da 13ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e a minuta do contrato de concessão.

O pré-edital e a minuta do contrato de concessão passarão por processo de consulta pública e audiência pública, estando sujeitos a eventuais correções e aperfeiçoamentos. A audiência pública, precedida de período de consulta pública termina em 2 de julho e será realizada no dia 9 de julho.

O pré-edital da 13ª Rodada de Licitações – Blocos Exploratórios, publicado no Diário Oficial da União, mostra as áreas em oferta, as regras e procedimentos para participação e o cronograma preliminar da rodada, além da minuta do contrato de concessão.

A rodada será composta de duas etapas, sendo a primeira relativa a blocos exploratórios e a segunda, a áreas inativas com acumulações marginais. O pré-edital e a minuta do contrato de concessão da etapa de acumulações marginais serão divulgados oportunamente e também serão submetidos a consulta e audiência públicas.

Rodada de Licitações

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) autorizou, por meio da Resolução nº 01/2015, a realização da rodada de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural e de áreas inativas com acumulações marginais. A 13ª Rodada de Licitações contempla 266 blocos, distribuídos em 10 bacias sedimentares: Amazonas, Parnaíba, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Jacuípe, Camamu-Almada, Espírito Santo, Campos e Pelotas.

A rodada inclui áreas em bacias de elevado potencial, bacias de novas fronteiras exploratória e bacias maduras que se apresentam como oportunidades para grandes, médias e pequenas empresas.

Serão ofertadas ainda, em uma segunda etapa, 11 áreas inativas com acumulações marginais, nas bacias do Recôncavo, Tucano Sul, Paraná, Barreirinhas, Potiguar e Espírito Santo.

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