Stênio Garcia tem segredo de Justiça negado
Stênio Garcia, de 93 anos, teve um pedido para colocar um processo em segredo de Justiça negado pela Justiça. O ator move uma ação contra suas filhas, Cássia e Gaya Piovesan.
A juíza Maria Cristina Barros Gutierrez Slaibi, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, indeferiu o pedido. Ela argumentou que o chamado "assédio de imprensa" alegado por Stênio não justifica o segredo. A magistrada citou que o próprio ator publicou sobre o assunto em suas redes sociais.
Com a decisão, prevalece o princípio da publicidade dos processos. A juíza também negou um pedido de tutela de urgência para que Stênio obtivesse a posse e recebesse integralmente os aluguéis de um apartamento.
Na decisão, foi registrado que o ator não deixou claro se o imóvel está alugado. Além disso, suas filhas ainda não foram citadas oficialmente para apresentar sua defesa. Por isso, é necessário ouvir o outro lado do litígio.
Foi determinado que um Oficial de Justiça vá até o apartamento para tentar citar as rés e verificar quem mora no local. Se houver inquilinos, eles deverão apresentar uma cópia do contrato de locação.
Esses inquilinos podem ser obrigados a depositar os próximos aluguéis em juízo. A medida visa garantir que os valores não sejam pagos à pessoa "errada", já que há disputa judicial sobre o imóvel.
Detalhes da Ação Judicial
Stênio Garcia busca a posse de um apartamento em Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. Na petição inicial, ele afirma ter doado o imóvel às filhas quando elas eram menores, mas mantendo para si o usufruto vitalício.
Segundo o ator, Cássia e Gaya até hoje "se recusam a entregar a posse" e não permitem que ele exerça o usufruto. Stênio diz não ter "condições dignas de prover seu próprio sustento".
Ele relata ter sido demitido da Globo sem bens e passou a viver apenas com a aposentadoria do INSS. Esse valor, conforme o ator, não cobre "despesas mínimas com remédios e cuidados pessoais".
Stênio alega ter sido abandonado "afetiva e materialmente" pelas filhas. Ele diz pedir ajuda financeira para despesas médicas, mas não ser atendido. Além disso, afirma não receber contato, suporte ou visitas.
O ator pede uma indenização de R$ 200 mil por perdas e danos. Também requer sua imissão na posse do apartamento para exercer o usufruto, mesmo que isso exija "força policial e arrombamento".
Outros pedidos incluem gratuidade de Justiça e que as filhas paguem custas e honorários advocatícios. Ele solicitou tutela de urgência devido à idade avançada.
A juíza concedeu a gratuidade de Justiça a Stênio Garcia. No entanto, não deferiu, no momento, o pedido urgente de entrar na posse do imóvel. É necessário primeiro ouvir a versão das filhas.
Cássia e Gaya são filhas do ator com a atriz Clarice Piovesan. O casal se divorciou em 1983. Stênio Garcia é casado com Marilene Saade desde 1998.
O advogado de Stênio Garcia, procurado para comentar o caso, não se manifestará sobre o assunto. A defesa de Cássia e Gaya Piovesan não foi localizada para dar sua versão dos fatos.